Estamos navegando nas águas de um Estado democrático de direito, com a plena certeza de que este momento é uma conquista dos últimos 24 anos da sociedade brasileira. Ao longo deste tempo, vários mecanismos vêm fortalecendo este fato, como por exemplo, a transparência na gestão dos recursos públicos e a participação da comunidade em sua construção.
Neste sentido, a prestação de contas em um determinado período de gestão pública tem se mostrado uma ferramenta eficiente e eficaz na busca desta transparência. Projetada inicialmente para ser executada no Poder Executivo, é com satisfação que vemos a mesma avançando em outros poderes constituídos, mais notadamente no Poder Legislativo. Trata-se de uma oportunidade ímpar para que a comunidade tenha acesso aos gastos, investimentos, recursos despedidos, repassados e também a contrapartida da comunidade, que, no caso em discussão, é o retorno que a mesma obtém do Legislativo diante esses investimentos. O retorno do trabalho dos vereadores se manifesta na forma de expedientes usados pelos legisladores e de sua interação com a cidade, como em projetos de leis, indicações, moções, número de sessões deliberativas ordinárias, especiais, requerimentos, debates com a comunidade, e outras ações que beneficiem, de fato, o cotidiano dos sapucaienses.
Nós, vereadores da Câmara de Sapucaia do Sul, estamos apresentando para nossa comunidade um retorno da gestão deste primeiro semestre de 2009. E para tal, lançamos mão deste prático mecanismo que é a prestação de contas. Dando publicidade legal, e uma sessão especial com a participação de entidades de classe, associações comunitárias, autoridades, e público em geral, onde estaremos apresentando dados, disponíveis às indagações desta sociedade, de uma maneira clara e transparente.
Acreditamos assim, que estarmos dando uma satisfação aos sapucaienses que apostaram e confiaram a missão de conduzir os debates e decisões deliberativas pertinentes ao seu dia a dia, no Legislativo Municipal. Também aproveitamos a oportunidade para estender o convite a todos os moradores de Sapucaia do Sul e região, para que compareçam na Câmara de Vereadores no dia 16 de julho, às 19h, com o objetivo de esclarecer dúvidas e ter acesso às informações relacionadas ao trabalho dos vereadores sapucaienses. Foram eles que criaram as condições necessárias para realizarmos esta prestação de contas e permitiram que a mesa diretora da Casa conduzisse a gestão com transparência, responsabilidade com o dinheiro público e em sintonia com os anseios da nossa comunidade.
Jarbas Sampaio Vieira *Artigo publicado no Jornal VS (14/07/2009)
